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Renato Adamo
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (5)
Renato Adamo
Artigo ·
há 8 anos
Restituição de Indébitos Tributários
Diante da crise que o país vivencia atualmente, aliada com a lentidão do nosso sistema processual tributário (administrativo), muitos procedimentos perante o Fisco têm ficado parados perante o órgão...
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Renato Adamo
Notícia ·
há 9 anos
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada
"Direito é bom senso. Há bom senso em peças gigantescas, em um momento em que o Judiciário está assoberbado de processos e que tanto se reclama da demora nos julgamentos? Evidente que não!" A...
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Renato Adamo
Notícia ·
há 9 anos
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terceiros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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Renato Adamo
Notícia ·
há 9 anos
É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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Renato Adamo
Artigo ·
há 9 anos
Atraso na entrega do imóvel pela construtora
É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega pré-estabelecido em contrato. Porém,...
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Renato Adamo
Notícia ·
há 9 anos
Câmara aprova emenda que reajusta aposentadorias acima da inflação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) emenda apresentada à medida provisória do salário mínimo que prevê o reajuste de todos os benefícios previdenciários acima da inflação. O...
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Renato Adamo
Artigo ·
há 9 anos
Assessoria Jurídica
Segundo estudos, 50% das empresas no Brasil encerram seus negócios nos dois primeiros anos. Os motivos são variados, mas em quase a sua totalidade, poderiam ser mitigados com a contratação de uma...
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Renato Adamo
Artigo ·
há 9 anos
Novas regras de seguro-desemprego e abono salarial estão valendo
Desde o dia 28/02/2015 estão em vigor algumas das novas regras para o seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. As alterações fazem parte de um pacote anunciado pelo...
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